No encontro, a professora apresentou os resultados preliminares da pesquisa que coordena no GEPI, juntamente com os pesquisadores Victor Nobrega Luccas e Diogo Rais, que busca compreender como se dá a liberdade de expressão na internet em período eleitoral.

Mônica Steffen Guise Rosina, coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP), esteve, na última semana, em Pretoria, África do Sul, onde coordenou os trabalhos de pesquisa do Working Group on New Technologies and Law da Law Schools Global League – Liga Global das Escolas de Direito, que reúne as instituições de ensino jurídico consideradas mais inovadoras no mundo. Participaram da reunião professores das Universidades de Turim, Católica de Lisboa e Pretória. O encontro também contou com a participação do pesquisador Eduardo Magrani, do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio).

Mônica também participou da 7ª Conferência Internacional sobre Direito da Informação e Ética, que ocorreu na Universidade de Pretória. No encontro, a professora apresentou os resultados preliminares da pesquisa que coordena no GEPI, juntamente com os pesquisadores Victor Nobrega Luccas e Diogo Rais, que busca compreender como se dá a liberdade de expressão na internet em período eleitoral. Mônica apresentou a palestra "How free are Brazilians to speak online? Empirical evidence from the 2014 Presidential Elections", na África do Sul.

O projeto parte da lei 9.504/97, que prevê a possibilidade da Justiça Eleitoral retirar, de sítios eletrônicos, conteúdos considerados ataques ou agressões a candidatos. Segundo Mônica Rosina, esses termos, devido à subjetividade, deixam ampla margem à interpretação.

No momento, a equipe de pesquisa analisa decisões proferidas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Brasil. “A pesquisa também buscará identificar o que a justiça eleitoral entende por ‘publicação’, uma vez que a análise preliminar de amostra indica não haver clareza quanto a diferenças entre, por exemplo, remoção de post e de perfil completo em rede social; comentário ou blog; entre outros”, explica Mônica.

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