O relatório faz parte do projeto internacional de pesquisa “Poblaciones Carcerarias em Latinoamerica” (Populações Carcerárias na América Latina) e tem como objetivo estudar os fatores de risco criminal e os aspectos institucionais da população carcerária da região a partir de informações dos sistemas de Segurança e Judiciário.

O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) e o departamento de Gestão Pública (GEP) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), bem como o Centro Latino-Americano de Políticas Públicas da FGV, realizam hoje o seminário “Trajetórias de Vida e Justiça Criminal na América Latina” – que lançará e discutirá o estudo Crime, Segurança Pública e Desempenho Institucional em São Paulo, feito com o apoio da Escola, da Universidad Nacional de Tres de Febrero e do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O relatório faz parte do projeto internacional de pesquisa “Poblaciones Carcerarias em Latinoamerica” (Populações Carcerárias na América Latina) e tem como objetivo estudar os fatores de risco criminal e os aspectos institucionais da população carcerária da região a partir de informações dos sistemas de Segurança e Judiciário, além de entrevistas com os presos.

A etapa de São Paulo contou com a participação de 751 presidiários e presidiárias de nove unidades prisionais da região metropolitana e do interior – muitos deles com uma vida familiar desestruturada. “Em toda região, especialmente em São Paulo, os dados mostram que as trajetórias delitivas têm muitos casos de familiaridade, ou seja, pessoas jovens que crescem em ambientes onde o crime pode ser habitual”, afirma o estudo.

Perfil da população carcerária

A pesquisa aponta, por exemplo, que cerca de metade dos presos já teve um membro da família na prisão durante a infância; 26,8% dos entrevistados fugiram de casa antes de completar 15 anos (35,5% devido à violência doméstica) e 47,2% dos pais e adultos responsáveis por essas crianças consumiam álcool. O Brasil destaca-se principalmente pela proporção de parentes presos quando os condenados ainda eram crianças.

O estudo traz ainda um perfil dessa população carcerária: a maioria é composta por jovens entre 25 e 29 anos; dos presos em idade adulta, a média é de 34 anos para os homens e 33 para as mulheres.

Aproximadamente 30% dos entrevistados não tinham ocupação antes de serem presos, e entre aqueles que trabalhavam a função mais recorrente era de empregado em empresa privada ou autônomo.  70% dos encarcerados possuem filhos e quase metade é reincidente.

O Brasil também possui a menor proporção de pessoas pertencentes às forças armadas ou a polícia entre os presos dos países pesquisados.

As condições do sistema prisional

Além desses fatores, o relatório aborda as condições do sistema prisional e da população carcerária. Durante o processo, apenas 13,5% relatou entender muito do que acontecia nas audiências; a maioria entendia pouco ou nada. A maioria (62,6%) acha que podia ter evitado ir para a prisão se tivesse dinheiro ou influência. E aproximadamente dois em cada cinco presos disseram ter sido agredidos ou fisicamente forçados a fazer declarações ou mudar seu depoimento.

As condições de vida nos presídios também foram investigadas: a maior parte dos presos afirma não ter água suficiente para beber, 26,8% foram roubados nos últimos seis meses, 4,7% foram agredidos e 41,3% alegam não receber atenção médica em caso de doença.

O estudo foi realizado simultaneamente na Argentina, Chile, El Salvador, Peru e México.

O relatório referente a São Paulo será divulgado às 15h na EAESP.

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